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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2004 - 16:27
Entrega de declarações do IR supera expectativa da Receita
Restituições de declarações que caírem na malha fina por suspeita de sonegação ou erro no preenchimento deverão ser liberadas somente a partir de 2005.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Setembro de 2022 - 11:45
A importância dos shows ao direito autoral e ao artista
Como diz o mestre todo artista tem que ir aonde o povo está;
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2022 - 12:14
Perguntas e respostas sobre a isenção tributária para portadores de doenças graves
Portadores de determinadas doenças têm direito sobre a isenção do IR.
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Apoiadores Publicado em 30 de Junho de 2021 - 16:11
Reunião extraordinária para entender reformas do IR, CSLL e pessoa física será sexta, 9h com transmissão aberta pelo YouTube
Reunião extraordinária para entender reformas do IR, CSLL e pessoa física será sexta, 9h.
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Colunas » Lisandra Thomé Publicado em 08 de Setembro de 2016 - 11:29
Você já pensou em planejamento de carreira?
“Nenhum vento é bom para quem não sabe para onde ir.” (Aristóteles)
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Colunas » Lisandra Thomé Publicado em 26 de Abril de 2016 - 15:06
Advogado, como você planeja a sua carreira?
“Nenhum vento é bom para quem não sabe para onde ir.” (Aristóteles)
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 17:15
Usado pela 1ª vez para cassação, voto aberto sujeita parlamentares a pressões, diz especialista
Análise de vetos presidenciais pode prejudicar parlamentares que ousem ir contra o governo
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 13:45
Penal. Redução a condição análoga a de escravo. Escravidão moderna.
Desnecessidade de coação direta contra a liberdade de ir e vir. Denúncia recebida.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 15:55
Crédito tributário: Empresas devem pagar IR sobre a restituição
O crédito tributário recuperado via restituição ou compensação deve ser adicionado ao imposto de renda apurado de acordo com o lucro real
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2018 - 10:48
Constrangimento de pedir autorização para ir ao banheiro motiva indenização
A decisão é da Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que deu provimento a recurso da empregada terceirizada, deferindo-lhe reparação de R$ 5 mil.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2014 - 10:00
OAB defende correção da tabela do IR pela inflação
OAB retomou a discussão do caso ao perceber que a MP 644 perdeu a validade
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 17:45
Projeto isenta de IR pessoas que sofreram prejuízos com calamidades
A isenção será concedida, por uma única vez, no exercício seguinte ao da ocorrência da calamidade
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 10:45
Anistiados políticos são isentos de IR em aposentadoria
compensar a demissão injusta ocorrida por motivos políticos, as isentas de IR e as relativas à
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2013 - 11:15
Maior de 65 paga IR sobre proventos da aposentadoria
Incide Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria pagos pela previdência social da União a contribuintes com idade superior a 65 anos.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2013 - 18:45
Projeto isenta adicional de férias de IR e Contribuição Previdenciária
Projeto de Lei 4965/13
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 20:55
Empregado deve recolher IR e contribuição previdenciária sobre salários atrasados
Com a decisão em seu desfavor, o trabalhador deverá pagar o imposto e a previdência social retroativo ao momento de recebimento dos salários
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 11:00
Quatro policiais da Rota devem ir a júri popular
Justiça decidiu prender cautelarmente os polícias envolvidos na morte de um homem em 2011, o qual foi abordado por ser suspeito de roubo de uma empresa
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2012 - 16:40
Vídeo: Travestis condenados na Bahia podem ir para presídios femininos
A medida tem como objetivo acabar com as agressões físicas e estupros dentro dos presídios
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 16:55
IR não deve incidir sobre gratificação de transporte
Estado deverá restituir os valores pecuniários que foram recolhidos de uma servidora, no período de agosto de 2003 a outubro de 2006
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 20:51
Proposta estabelece correção automática da tabela do IR
O projeto de lei 177/11